TRF2 - 5028761-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/10/2023 12:39
Transitado em Julgado
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028761-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Gerente da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/10/2020 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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20/10/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 16:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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09/10/2020 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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