TRF2 - 5007158-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 147
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007158-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LAIS ESTEVES LOFFREDI ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LUIZA LEITE BRUNO LOBO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MAGALE DORFMAN ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA ELISA FLORES BEZERRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARIA HELOISA LACAZ ALVES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
10/10/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 17:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
03/10/2024 21:08
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:21
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:21
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 118
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/04/2024 09:05
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
-
05/04/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:52)
-
04/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:17
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 110
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 17:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/03/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 17:48
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 17:47
Recurso Especial Admitido
-
22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
04/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/01/2024 11:46
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
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19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2023 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
13/12/2023 12:36
Juntada de Petição
-
13/12/2023 12:35
Juntada de Petição
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/11/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007158-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LAIS ESTEVES LOFFREDI ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA HELOISA LACAZ ALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA ELISA FLORES BEZERRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MAGALE DORFMAN ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: LUIZA LEITE BRUNO LOBO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
28/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/09/2023 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/09/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2023 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
20/09/2023 15:05
Juntada de Petição
-
20/09/2023 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
06/09/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
04/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
01/09/2023 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007158-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LUIZA LEITE BRUNO LOBO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: LAIS ESTEVES LOFFREDI ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA HELOISA LACAZ ALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARIA ELISA FLORES BEZERRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MAGALE DORFMAN ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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12/07/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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16/06/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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01/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/05/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/05/2023 13:54
Juntada de Certidão
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26/05/2023 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/05/2023 10:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 00047096120154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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