TRF2 - 5007085-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 18:15
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
19/09/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007085-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SAMUEL JUAN PEDRO DE OLIVEIRA BENTES MARINHO ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
13/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 23:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 12:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077343-46.2022.4.02.5101
Manoel Benedito Nirdo da Silva Campos
Chefe - Universidade Federal do Rio de J...
Advogado: Eduardo Naves Paschoal Mackievicz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 17:57
Processo nº 5077343-46.2022.4.02.5101
Manoel Benedito Nirdo da Silva Campos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Eduardo Naves Paschoal Mackievicz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 16:09
Processo nº 0100134-52.2012.4.02.5002
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Viacao Itapemirim LTDA Falido
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 16:54
Processo nº 5077343-46.2022.4.02.5101
Manoel Benedito Nirdo da Silva Campos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Eduardo Naves Paschoal Mackievicz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 18:45
Processo nº 5009145-94.2023.4.02.0000
Juizo Federal da 19ª Vf do Rio de Janeir...
Juizo Federal da 13ª Vf do Rio de Janeir...
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 18:10