14/03/2024 18:39

Baixa Definitiva
14/03/2024 18:38

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/12/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016218-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MELITA THEREZA SEHNEM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 83
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/10/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/09/2023 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2023 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/09/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/08/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016218-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MELITA THEREZA SEHNEM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 76
13/07/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/02/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/02/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2022 11:03

Determinada a intimação
11/11/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2022 18:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180, 156 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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