STJ - 5071871-69.2019.4.02.5101

27/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5071871692019402510120250627113835

25/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 15350/2025 - AgInt

29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015350 - AgInt nos EAREsp 2576856 - Publicação prevista para 30/05/2025

13/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de REGINALDO CAITANO PIRES ,por unanimidade , pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO - Petição Nº 00015350/2025 - AgInt nos EAREsp 2576856/RJ

14/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015350/2025 - AgInt nos EAREsp 2576856/RJ

25/03/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

25/03/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 15350/2025 - AgInt

24/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015350 - AgInt nos EAREsp 2576856 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 15350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 15350/2025 -

13/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15350/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15350/2025

10/01/2025 11:30

Protocolizada Petição 15350/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

10/12/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de REGINALDO CAITANO PIRES

08/11/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

07/11/2024 18:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2576856)

05/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/10/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 946758/2024

24/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 946758/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/10/2024

03/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 449319/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449319 - AgInt no AREsp 2576856 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de REGINALDO CAITANO PIRES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00449319/2024 - AgInt no AREsp 2576856/RJ

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449319/2024 - AgInt no AREsp 2576856/RJ

06/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 449319/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449319 - AgInt no AREsp 2576856 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 449319/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 449319/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

31/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449319/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449319/2024

31/05/2024 11:23

Protocolizada Petição 449319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de REGINALDO CAITANO PIRES

03/04/2024 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO