TRF2 - 5004644-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
01/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:53
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2024 12:26
Juntada de Petição
-
20/06/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
14/05/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/05/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004644-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: ELISABETE VICENTE FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
26/01/2024 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:48
Determinada a intimação
-
04/12/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 11:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
19/10/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 18:26
Prejudicado o recurso - por maioria
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004644-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: ELISABETE VICENTE FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 12:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
17/08/2023 12:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 19:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 15:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/07/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004644-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: ELISABETE VICENTE FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
02/06/2023 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
20/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 22:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/04/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/04/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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