TRF2 - 5008544-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/08/2025 13:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
19/08/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/02/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:09
Recurso Especial Admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
06/10/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008544-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CYLEA COELHO SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
31/08/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 15:38
Despacho
-
29/08/2023 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2023 12:04
Intimado em Secretaria
-
25/08/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008544-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CYLEA COELHO SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
05/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/06/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 15:53
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
16/06/2023 17:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB24 para GAB30) - processo: 50066147420194020000
-
16/06/2023 17:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/06/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 16:51
Despacho
-
14/06/2023 14:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50076570720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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