TRF2 - 5015818-77.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 30/10/2023 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015818-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 14:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/06/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 31/05/2023 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 31/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/05/2023 09:11

    Declarada incompetência

  • 18/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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