TRF2 - 5041043-90.2019.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO VINICIUS MONTEIRO

CPF *35.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 03/10/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 03/10/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 26/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 08:20

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 12:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50410439020194025101

  • 05/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 05/05/2023 15:15

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 15/03/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 08/03/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 20:38

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/02/2023 04:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 17:35

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 637,12 em 12/01/2023 Número de referência: 1003831

  • 25/01/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/12/2022 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 14/12/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 29/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 17:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/07/2022 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 16/06/2022 01:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/05/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/05/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:53

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 16/02/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 27/01/2022 19:14

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/01/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/01/2022 20:07

    Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - 26/01/2022 18:00. Refer. Evento 92

  • 26/01/2022 17:51

    Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - 26/01/2022 18:00

  • 16/12/2021 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/12/2021 08:14

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/11/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/11/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/11/2021 18:04

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/10/2021 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 23:20

    Determinada a intimação

  • 22/03/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 03:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2021 13:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026625320204020000/TRF2

  • 28/01/2021 16:59

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/01/2021 17:43

    Despacho

  • 21/01/2021 11:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/11/2020 16:24

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/11/2020 18:08

    Despacho

  • 16/11/2020 19:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/11/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/11/2020 17:48

    Juntado(a)

  • 21/10/2020 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/10/2020 12:32

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026625320204020000/TRF2

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/09/2020 11:53

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/09/2020 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 22:41

    Determinada a intimação

  • 15/09/2020 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/08/2020 03:52

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/07/2020 05:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2020 15:46

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/07/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 12:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 15/07/2020 11:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 11:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2020 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2020 18:31

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/06/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 18:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/06/2020 16:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2020 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 01:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 23:25

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026625320204020000/TRF2

  • 17/03/2020 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 13:22

    Juntada de Petição

  • 17/03/2020 12:36

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50026625320204020000/TRF2

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/02/2020 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2020 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2020 09:06

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 29/01/2020 16:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2019 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2019 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2019 11:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 22/10/2019 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 20:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/10/2019 14:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/10/2019 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2019 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2019 11:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/09/2019 11:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2019 18:38

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 17:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 13/08/2019 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe

  • 23/07/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2019 13:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2019 13:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 26/06/2019 19:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 13:30

    Juntada de Petição

  • 26/06/2019 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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