04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:51

Prejudicado o recurso
07/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
20/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5037667-91.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/09/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 91
16/09/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/06/2024 18:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/06/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 18:55

Recurso Especial Admitido
18/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037667-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 226
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/10/2023 19:54

Determinada a intimação
25/09/2023 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/09/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037667-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 91
14/06/2023 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/06/2023 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/06/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/06/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2023 11:28

Distribuído por prevenção - Número: 50145172920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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