02/05/2023 14:59

Baixa Definitiva
02/05/2023 14:59

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/04/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/03/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 19:28

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/07/2022 15:57

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/05/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2022 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 13:05

Juntado(a)
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5007143-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARIA CHRISTINA KREITLON (OAB RJ072355) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 167
24/03/2022 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2022 11:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 16:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2021 16:37

Juntada de Certidão
10/12/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 13:22

Juntado(a)
04/11/2021 17:42

Juntado(a)
26/10/2021 21:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/09/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 14
23/08/2021 14:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
23/08/2021 13:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
19/08/2021 20:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/08/2021 13:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
23/07/2021 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 98
22/07/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2021 18:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
25/06/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/06/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2021 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2021 16:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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