TRF2 - 5132820-88.2021.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE MELO BAPTISTA

CPF *10.***.*04-89

Advogados

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS

OAB: 159998/RJ

CPF *69.***.*21-51

THAYANE SILVEIRA PESSOA

OAB: 228447/RJ

CPF *58.***.*46-55

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA

OAB: 025693/RJ

CPF *68.***.*90-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:22

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 14:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01

  • 23/08/2023 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/07/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/07/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5132820-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: PATRICIA DE MELO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (OAB RJ025693) ADVOGADO(A): RENATA GASPAR RAMOS BICHELS (OAB RJ159998) ADVOGADO(A): THAYANE SILVEIRA PESSOA (OAB RJ228447) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 29/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 29/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 13/06/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 12:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 17:26

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 16:53

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º JEF - 29/03/2023 14:00. Refer. Evento 51

  • 14/03/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 10:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2023 12:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 1º JEF - 29/03/2023 14:00

  • 02/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 01/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:47

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 11:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01

  • 12/07/2022 11:20

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 16:15

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/06/2022 16:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 27/05/2022 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 27/05/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2022 15:09

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/05/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 18:29

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2022 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2022 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/01/2022 18:19

    Determinada a citação

  • 07/01/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE01F)

  • 07/01/2022 16:17

    Despacho

  • 07/01/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 15:02

    Alterado o assunto processual

  • 17/12/2021 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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