TRF2 - 5002244-09.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002244092018402510220240618104532
-
14/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 16:20
Despacho
-
13/06/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/04/2024 11:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
18/04/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2024 06:57
Juntada de Petição
-
15/04/2024 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 15:02
Juntada de Petição
-
11/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
11/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 19:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 14:58
Juntada de certidão
-
06/02/2024 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/12/2023 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/12/2023 07:53
Juntada de Petição
-
14/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 17:02
Juntada de Petição
-
13/12/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
14/11/2023 06:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002244-09.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MATHEUS DE VARGAS FELIPE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLORA HUBNER STROLIGO (OAB RJ199351) INTERESSADO: UE UNIÃO ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CONSTRUTORA 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
04/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/09/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2023 21:07
Juntada de Petição
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 08:02
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
17/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 18:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002244-09.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MATHEUS DE VARGAS FELIPE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLORA HUBNER STROLIGO (OAB RJ199351) INTERESSADO: UE UNIÃO ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CONSTRUTORA 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/07/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2021 13:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
01/03/2021 19:17
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/02/2021 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50025640520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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