TRF2 - 5130694-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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22/04/2024 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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22/04/2024 16:14
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 14:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
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13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5130694-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ018447) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/02/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/01/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2023 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 18:24
Juntada de Petição
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24/11/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 18:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2023 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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20/07/2023 17:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/07/2023 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2023 17:11
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130694-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ018447) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2023 11:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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