TRF2 - 5000281-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 07:29
Baixa Definitiva
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20/09/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/08/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2023 07:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017834-96.2022.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Petição Cível (Turma) Nº 5000281-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REQUERENTE: DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: EDUARDA REZENDE FREITAS ADVOGADO(A): CONRADO REZENDE FREITAS (OAB MG128674) ADVOGADO(A): JONAS MOISES GIAROLA (OAB MG190873) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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04/05/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/02/2023 19:03
Expedição de ofício
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01/02/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 22:08
Deferido o pedido
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17/01/2023 16:56
Distribuído por prevenção - Número: 50122111920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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