25/01/2024 13:17

Baixa Definitiva
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/01/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/01/2024 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/01/2024 12:45

Juntada de Petição
30/12/2023 18:42

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051060-26.2022.4.02.9388/TRF (ROBERTO DA SILVA PIMENTEL)
03/11/2022 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174178-62.2022.4.02.9445/TRF (DAVID FERREIRA DA LUZ)
23/09/2022 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-89 processada no TRF2 com o no. 51741786220224029445/TRF (DAVID FERREIRA DA LUZ)
23/09/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-89 processada no TRF2 com o no. 50510602620224029388/TRF (ROBERTO DA SILVA PIMENTEL)
22/09/2022 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*38-89
21/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/09/2022 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*38-89
05/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 58 e 62
18/08/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:40

Juntada de Petição
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
25/07/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2022 18:30

Decisão interlocutória
22/07/2022 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50042809720184025110
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004280-97.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ROBERTO DA SILVA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
31/10/2019 14:26

Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
31/10/2019 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2019 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
14/10/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2019 12:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2019 21:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
20/08/2019 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
19/08/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2019 15:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
30/04/2019 15:10

Autos com Juiz para Sentença
08/04/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2019 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
14/03/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2019 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
21/02/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/02/2019 até 22/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2019/00074
21/02/2019 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/02/2019 até 21/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2019/00074
29/01/2019 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
24/01/2019 09:18

Juntada de Petição
20/12/2018 00:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/12/2018 14:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 14:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/12/2018 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2018 16:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJMSEDJA para RJSJM07S)
05/12/2018 15:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM05F para RJSJMSEDJA)
05/12/2018 09:51

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
13/11/2018 22:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2018 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJMJE02S para RJSJM05F)
13/11/2018 17:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/11/2018 16:58

Despacho/Decisão - de Expediente
13/11/2018 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2018 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2018 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/11/2018 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2018 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2018 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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