TRF2 - 5005002-30.2020.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:37
Juntada de Petição
-
12/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88
-
29/07/2025 12:36
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 12:01
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 13:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 10:39
Juntada de Petição
-
15/06/2025 10:38
Juntada de Petição
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88
-
04/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/06/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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03/06/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 00:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/05/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/05/2025 10:08
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:00
Juntada de Petição
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005002-30.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ROBERTO LEITE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA DE ALMEIDA CAMPOS LEITE LIMA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
11/04/2025 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
-
22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
31/01/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2025 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/01/2025 09:57
Juntada de Petição
-
07/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/01/2025 14:35
Juntada de Petição
-
03/01/2025 14:34
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
20/12/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 10:53
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 11:39
Juntada de Petição
-
17/10/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2024 16:32
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/09/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005002-30.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ROBERTO LEITE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
16/09/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/08/2024 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2024 17:21
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/11/2023 15:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/11/2023 17:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
20/10/2023 16:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
17/10/2023 19:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
24/08/2023 15:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 14:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
05/07/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 24/05/2023 12:49:19)
-
15/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/04/2023 14:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 21:50
Distribuído por prevenção - Número: 50153626120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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