TRF2 - 5066010-63.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ: 59.179.838/0055-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 11:12

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 15:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 15:15

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:53

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/06/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:15

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/05/2024 15:45

    Expedição de ofício

  • 10/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024

  • 08/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066010-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PIRELLI PNEUS LTDA.

    EDITAL Nº 510011855463 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50660106320234025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra PIRELLI PNEUS LTDA.   A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) PIRELLI PNEUS LTDA., CNPJ: 59.***.***/0055-20, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 07/11/2023 11:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

  • 06/11/2023 19:43

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2023 18:48

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:11

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/09/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066010-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PIRELLI PNEUS LTDA.

    EDITAL Nº 510010944686  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50660106320234025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra PIRELLI PNEUS LTDA.

    A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PIRELLI PNEUS LTDA., CNPJ: 59.***.***/0055-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 421627, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$79.500,98(setenta e nove mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos), em 08/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 21/07/2023 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

  • 19/07/2023 20:36

    Expedição de Edital - citação

  • 19/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:37

    Determinada a citação

  • 18/07/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 18:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 16:04

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 09/06/2023 18:56

    Determinada a citação

  • 09/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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