TRF2 - 5009499-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 15:19
Baixa Definitiva
-
03/04/2023 13:54
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/12/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 18:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/12/2022 17:13
Decisão interlocutória
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
12/09/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:04
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2022 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/08/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5009499-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
24/05/2022 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 17:45
Juntado(a)
-
10/05/2022 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/03/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Agravo de Instrumento Nº 5009499-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
15/02/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2022 13:57
Juntado(a)
-
13/08/2021 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/08/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/07/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2021 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 17:37
Determinada a intimação
-
07/07/2021 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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