TRF2 - 0028601-88.2016.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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26/08/2024 23:52
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2024 15:17
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2024 15:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 05:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028601-88.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIVAN ALVES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BEBBER CHAMON (OAB ES029367) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS (OAB ES033821) ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR TRES (OAB ES030631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
28/09/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/09/2023 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 10:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/09/2023 10:51:18)
-
01/09/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028601-88.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIVAN ALVES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BEBBER CHAMON (OAB ES029367) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS (OAB ES033821) ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR TRES (OAB ES030631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
16/06/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 17:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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