STJ - 5028113-69.2021.4.02.5101

11/04/2023 15:42

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 852057/2022 - AgInt

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852057 - AgInt no AREsp 2184707 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852057/2022 - AgInt no AREsp 2184707/RJ

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852057/2022 - AgInt no AREsp 2184707/RJ

17/11/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/10/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946350/2022

15/10/2022 14:56

Protocolizada Petição 946350/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2022

03/10/2022 07:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 884383/2022

03/10/2022 06:59

Protocolizada Petição 884383/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/09/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 852057/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 10:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852057/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 09:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/152636, advogado subscritor da petição de fls. 2320/2324.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852057/2022

23/09/2022 19:08

Protocolizada Petição 852057/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

10/08/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO