30/04/2024 15:29

Baixa Definitiva
30/04/2024 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE10
30/04/2024 15:12

Transitado em Julgado
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:26

Decisão interlocutória
08/04/2024 06:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 08:53

Recebidos os autos do STF
19/02/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5073810792022402510120240219160440
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:17

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/12/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 09:42

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/10/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/10/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/08/2023 08:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
22/08/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5073810-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARIA DA GRACA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MENDES DE ABREU (OAB RJ200794) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
29/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 14:00 Sequencial: 25
29/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:09

Decisão interlocutória
10/05/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/04/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 11:22

Conclusos para julgamento
11/04/2023 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 13:47

Conclusos para julgamento
11/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 15:15

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
31/01/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
09/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:18

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 11:12

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:02

Juntada de Petição
17/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/11/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:31

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 08:56

Determinada a intimação
29/09/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 08:30

Determinada a intimação
23/09/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00