TRF2 - 5097842-51.2022.4.02.5101

01/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807047/2025

01/09/2025 17:54

Protocolizada Petição 807047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 824362/2024 - AgInt nos EDcl no

29/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824362 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658383 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de NELCY DA CUNHA e PEDRO JOSE DE OLIVEIRA LAGEDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824362/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658383/RJ

21/08/2025 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

20/08/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 21/08/2025)

20/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 726224/2025 - PET

19/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0726224 - PET no AREsp 2658383 - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 726224/2025

13/08/2025 16:25

Protocolizada Petição 726224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824362/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658383/RJ

03/12/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/12/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 824362/2024 - AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824362 - AgInt nos EDcl no AREsp 2658383 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 824362/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2447.

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824362/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824362/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 824362/2024

19/09/2024 13:58

Protocolizada Petição 824362/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758642/2024

02/09/2024 18:35

Protocolizada Petição 758642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 523817/2024 - EDcl

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523817 - EDcl no AREsp 2658383 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:00

Embargos de Declaração de NELCY DA CUNHA e PEDRO JOSE DE OLIVEIRA LAGEDO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00523817 - EDcl no AREsp 2658383

15/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 523817/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

24/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 523817/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 523817/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523817/2024

21/06/2024 12:24

Protocolizada Petição 523817/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

18/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Não conhecido o recurso de NELCY DA CUNHA e PEDRO JOSE DE OLIVEIRA LAGEDO

05/06/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO