TRF2 - 5001633-14.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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19/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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15/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/03/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 12:20
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/02/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/11/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001633-14.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS ALBERTO BASTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001633-14.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS ALBERTO BASTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
12/07/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/07/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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