TRF2 - 5035531-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
06/12/2023 14:15
Transitado em Julgado
-
06/12/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035531-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ANTONIA CASTRO E CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
29/09/2023 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035531-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ANTONIA CASTRO E CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
04/07/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 21:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 08:20
Distribuído por prevenção - Número: 50094917920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002080-82.2021.4.02.5120
Hildebrando Alexsandro de Sales Torres
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 15:55
Processo nº 5126649-18.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Davi de Sousa Marien
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 18:16
Processo nº 5004098-65.2023.4.02.5101
Maria Jose Alves de Souza
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Jose Ricardo Auar Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 20:30
Processo nº 0036862-05.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Gisele Barbosa Martins
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 14:36
Processo nº 5007570-22.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Carla Cristina Dias Ventura
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 16:11