TRF2 - 5086267-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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07/02/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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30/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 17:03
Recurso Extraordinário não admitido
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30/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 17:03
Recurso Especial não admitido
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31/08/2022 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 18:03
Juntada de Certidão
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31/08/2022 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/08/2022 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2022 12:04
Juntada de Petição
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31/08/2022 12:03
Juntada de Petição
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29/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2022 03:11
Juntada de Petição
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086267-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIUZA VIOLA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/05/2022 06:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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30/05/2022 05:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2022 13:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2022 12:41
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086267-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIUZA VIOLA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/03/2022 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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