TRF2 - 5005749-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO RIBEIRO MAIA

CPF *43.***.*61-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

  • 18/08/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 11:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01945762820174025101/RJ

  • 17/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005749-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO MAIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 25/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 16:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 01945762820174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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