06/11/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
06/11/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/09/2024 17:23

Juntada de Petição
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2024 17:58

Decisão interlocutória
06/09/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
16/08/2024 19:35

Juntada de Petição
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5016267-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RP1 RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 149
09/07/2024 17:29

Juntado(a)
28/06/2024 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/06/2024 13:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
28/06/2024 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
28/06/2024 06:50

Juntada de Petição
27/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
12/06/2024 21:57

Juntada de Petição
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:41)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5016267-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RP1 RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 163
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
13/03/2024 07:37

Juntada de Petição
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
07/02/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 12:34

Juntada de Petição
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 17:59

Negado seguimento a Recurso Especial
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição
15/08/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/08/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 12:19

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5016267-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RP1 RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 33
10/07/2023 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/04/2023 14:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
17/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
14/04/2023 05:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000418-55.2022.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

D M C Decoracoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5004566-06.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Julio Cesar de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5010795-48.2022.4.02.5001

Maria Sueli Vicente Benittez

Uniao

Advogado: Lucio Giovanni Santos Bianchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5010795-48.2022.4.02.5001

Maria Sueli Vicente Benittez

Uniao

Advogado: Lucio Giovanni Santos Bianchi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5085283-33.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gianel Construtora LTDA

Advogado: Alessandra Carla Magalhaes Portugal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2020 19:25

Exibir Processo