TRF2 - 0000587-18.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON FRANCISCO DE MENDONCA

CPF *65.***.*47-87

AILTON JACINTO DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*19-87

AILTON PEDRO DA SILVA

CPF *69.***.*98-00

ALEXANDRE MALHEIROS MESLIN

CPF *47.***.*48-20

ALEXANDRE SOARES

CPF *08.***.*27-68

ALEXANDRE WAGNER CHAVES PIMENTA

CPF *61.***.*37-68

ALICE LIBERTO PEREIRA

CPF *82.***.*91-49

ALICE LIMA BORGES

CPF *91.***.*09-49

ALICE LIMA DE AQUINO

CPF *31.***.*90-00

ALICE SIMAS SANTOS

CPF *44.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2024 19:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2024 19:36

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2024 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/01/2024 13:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/12/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 61, 59, 60, 64, 65, 62, 63, 56 e 57

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/11/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 09/11/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 17:31

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:35

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000587-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AILTON PEDRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE LIMA DE AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AILTON FRANCISCO DE MENDONCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE LIMA BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE LIBERTO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALEXANDRE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALEXANDRE MALHEIROS MESLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AILTON JACINTO DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE SIMAS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALEXANDRE WAGNER CHAVES PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 29/09/2023 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 36, 40, 38, 39, 42, 43, 44 e 41

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2023 16:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 12, 14, 16, 15, 17, 18, 19 e 20

  • 15/08/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000587-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AILTON PEDRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE LIMA DE AQUINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AILTON FRANCISCO DE MENDONCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE LIMA BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE LIBERTO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALEXANDRE SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALEXANDRE MALHEIROS MESLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AILTON JACINTO DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALICE SIMAS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALEXANDRE WAGNER CHAVES PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 07:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50003356720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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