TRF2 - 5010795-48.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SUELI VICENTE BENITTEZ

CPF *85.***.*65-53

Advogados

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB: 012756/ES

CPF *90.***.*55-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 14/03/2024 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/10/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2023 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 17/08/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/08/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 15:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010795-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA SUELI VICENTE BENITTEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/07/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 12/07/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 07/07/2023 18:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/07/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2023 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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