TRF2 - 0000197-65.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
09/07/2025 14:43
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 08:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 08:54
Indeferido o pedido
-
26/05/2025 19:33
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 17:07
Juntada de Petição
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
10/12/2024 15:47
Juntada de Petição
-
09/12/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/12/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/12/2024 17:56
Juntada de Petição
-
04/12/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/10/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
11/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000197-65.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2023 17:04
Juntada de Petição
-
27/09/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
25/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000197-65.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 09:47
Juntada de Petição
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000197-65.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/07/2023 13:16
Retirado de pauta
-
14/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 13:08
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 17:47
Alterado o assunto processual
-
22/02/2022 19:15
Juntada de Petição
-
18/06/2021 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/06/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2021 19:25
Distribuído por prevenção - Número: 50076606420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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