TRF2 - 5015369-59.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GILDA VALERIANO EUFROSINO

CPF *09.***.*97-79

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARIA JOSE MARTINS

CPF *05.***.*06-34

Advogados

RICARDO PINTO NEVES

OAB: 141540/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 06/08/2025 09:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2024 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015369592019402511820240524115617

  • 23/05/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 17:15

    Recurso Especial Admitido

  • 22/05/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 09:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/04/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015369-59.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILDA VALERIANO EUFROSINO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO NEVES (OAB RJ141540) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 07/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/10/2023 10:15

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/10/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 15:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015369-59.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: GILDA VALERIANO EUFROSINO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MARIA JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PINTO NEVES (OAB RJ141540) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 15/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB22)

  • 02/06/2023 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 01/06/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/06/2023 17:41

    Declarada incompetência

  • 29/05/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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