TRF2 - 5052926-29.2022.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NELSON ALEXANDRE JEREMIANO DE BARROS

CPF *55.***.*61-97

Advogados

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA

OAB: 214515/SP

CPF *48.***.*99-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031374-19.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA)

  • 12/04/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-80 processada no TRF2 com o no. 50313741920244029666/TRF (FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA)

  • 04/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-80

  • 15/03/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/03/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/03/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 11/03/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/03/2024 17:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-80

  • 08/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 10/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/02/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/01/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 26/01/2024 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/01/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 12:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/10/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 15:56

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02

  • 05/09/2023 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052926-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NELSON ALEXANDRE JEREMIANO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA (OAB SP214515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 13/07/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/07/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 14/06/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/06/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 26/05/2023 08:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 18:11

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 17:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 28/04/2023 09:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 28/04/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 09:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 22:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 27/04/2023 22:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - NELSON ALEXANDRE JEREMIANO DE BARROS (SP214515 - FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA)

  • 13/04/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 27 e 28

  • 30/03/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 21:19

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/07/2022 11:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2022 11:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 17:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2022 14:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/07/2022 10:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 21:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:59

    Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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