TRF2 - 5035301-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 06:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
19/10/2023 06:21
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
18/10/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035301-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCOS VINICIUS ALMEIDA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO SILVA DE MELLO (OAB RJ237070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2023 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 17:59
Juntada de Petição
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/04/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/04/2023 12:08:43)
-
28/04/2023 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
28/04/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
26/04/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007846-82.2023.4.02.0000
Jose Amaro da Fonte Neves
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:14
Processo nº 5028533-83.2021.4.02.5001
Patricia Maria Rohsner
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:25
Processo nº 5000600-92.2022.4.02.5004
Claudinubia Rocha Santos
Stone Instituicao de Pagamento S.A
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 19:15
Processo nº 5004123-29.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 13:09
Processo nº 5004123-29.2019.4.02.5001
SPA Sociedade Produtora de Alimentos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2019 09:19