26/11/2024 17:59

Baixa Definitiva
26/11/2024 17:58

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/10/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/10/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/10/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005736-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 70
12/09/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/09/2024 18:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
10/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/08/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005736-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 82
25/06/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/06/2024 12:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
24/06/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/06/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:29)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:01

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005736-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 302
03/04/2024 12:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 19:59

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/03/2024 17:24

Juntada de Petição
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:36

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005736-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 94
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2024 23:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
14/02/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023 18:05

Negado seguimento a Recurso Especial
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/11/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:55:29)
14/09/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:55:28)
14/09/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos com acórdão - 13/09/2023 18:04:59)
14/09/2023 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2023 20:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2023 17:37

Juntado(a)
13/09/2023 17:37

Juntado(a)
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005736-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 48
16/08/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/08/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 12:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
17/07/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/07/2023 16:23

Retirado de pauta
04/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2023 18:37

Prejudicado o recurso
30/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005736-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 29
29/06/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/06/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2023 17:47

Determinada a intimação
03/05/2023 15:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344, 330 do processo originário.Número: 00238272720074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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