TRF2 - 5012716-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 14:48
Baixa Definitiva
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18/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
-
18/09/2023 14:46
Lavrada Certidão
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012716-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 11:58
Juntada de Petição
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13/01/2023 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
12/01/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2022 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/10/2022 16:22
Juntada de Petição
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/09/2022 16:30
Lavrada Certidão
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30/09/2022 14:24
Concedida a Medida Liminar
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30/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2022 19:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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