STJ - 5021834-33.2022.4.02.5101

16/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064743/2024

02/12/2024 15:42

Protocolizada Petição 1064743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

22/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 731165/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731165 - AgInt no AREsp 2627529 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731165/2024 - AgInt no AREsp 2627529/RJ

07/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731165/2024 - AgInt no AREsp 2627529/RJ

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 731165/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1749.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731165/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731165/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731165/2024

26/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 731165/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672592/2024

12/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 672592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA e não-provido

16/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595752/2024

16/07/2024 10:18

Protocolizada Petição 595752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

11/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2024 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/05/2024 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 412882/2024

21/05/2024 11:59

Protocolizada Petição 412882/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 21/05/2024

06/05/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO