TRF2 - 5021218-67.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ROMULO OSLEGHER DE ALMEIDA

CPF *49.***.*59-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:05

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 30/03/2025 10:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 20/03/2025 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 18/03/2025 14:01

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 111

  • 26/02/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 24/02/2025 12:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 14/02/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 15:44

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/11/2024 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/11/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 12/09/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 11:41

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 12/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 10:34

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 21:12

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 12:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/05/2024 12:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/04/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/04/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/03/2024 19:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/03/2024 19:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 21:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/07/2023 21:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 19/07/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021218-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMULO OSLEGHER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 320

  • 09/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 09/06/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 540

  • 04/11/2022 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/11/2022 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/11/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 18:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 09:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2022 09:13

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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