25/09/2023 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
25/09/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2023 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/07/2023 00:04

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000121-16.2021.4.02.5140/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KAROLAYNE AUGUSTO PORFIRIO DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO PINTO DA SILVA (OAB RJ218737) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 137
04/07/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/11/2022 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
10/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/11/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2022 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
07/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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