TRF2 - 5086633-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 19:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
15/04/2024 19:57
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
15/04/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 19:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086633-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FLY FILMS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB SP240032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
07/02/2024 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:03
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
06/02/2024 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
13/10/2023 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2023 16:33
Juntada de Petição
-
12/09/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 12/09/2023 12:42:39)
-
12/09/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2023 12:42:39)
-
12/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 17:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086633-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLY FILMS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB SP240032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/05/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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