TRF2 - 5022824-38.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEX ALVES BRANDAO

CPF *36.***.*51-21

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 14:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/01/2023 10:42

    Expedição de ofício

  • 04/08/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022824-38.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALEX ALVES BRANDAO EDITAL Nº 500001588268 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALEX ALVES BRANDAO, CPF: *36.***.*51-21 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50228243820194025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.263,06.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 232653 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 19/04/2022 14:53

    Intimação por Edital

  • 19/04/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

  • 23/03/2022 18:01

    Expedição de Edital - intimação

  • 07/03/2022 09:23

    Determinada a intimação

  • 02/03/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 22:45

    Alterado o assunto processual

  • 16/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2021 01:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 09/02/2021 17:55

    Intimação por Edital

  • 30/11/2020 16:42

    Expedido Edital - citação

  • 05/11/2020 09:54

    Determinada a citação

  • 04/11/2020 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 15:32

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/08/2020 18:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 15/04/2020 12:44

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/03/2020 13:44

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/12/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2019 15:12

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/10/2019 16:40

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/10/2019 12:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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