TRF2 - 5007904-27.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 15:39
Baixa Definitiva
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01/09/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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01/09/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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28/07/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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27/07/2023 01:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 13:48
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007904-27.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MNA MAGAZINE LTDA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): GESSIKA DIAS VIRGINIO (OAB ES026265) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB ES036296) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/06/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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29/06/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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24/03/2022 14:58
Juntada de Petição
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15/02/2020 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
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11/02/2020 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2020 21:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/01/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/01/2020 16:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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30/01/2020 16:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/09/2019 20:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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