25/06/2025 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
25/06/2025 12:15

Recebidos os autos do STJ
12/03/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0010379442017402500120250312143842
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 16:35

Recurso Especial Admitido
18/12/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 16:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/12/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 09:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/12/2024 01:27

Juntada de Petição
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
13/11/2024 17:25

Juntada de Petição
13/11/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 17:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/11/2024 00:15

Juntada de Petição
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/07/2024 14:46

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2024 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição
12/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2024 12:40

Juntada de Petição
09/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2024 14:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0010379-44.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANGELO ANTONIO GAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES030647) ADVOGADO(A): ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES020688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 86
10/04/2024 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/01/2024 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
29/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/12/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
07/12/2023 17:11

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/12/2023 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/11/2023 17:18

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
24/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
17/11/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
17/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 51
24/08/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
24/08/2023 16:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
24/08/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
23/08/2023 19:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/08/2023 17:14

Juntada de Petição
14/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0010379-44.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANGELO ANTONIO GAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES020688) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES030647) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
04/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 13
03/08/2023 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/07/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
31/07/2023 14:32

Retirado de pauta
31/07/2023 14:32

Lavrada Certidão
29/07/2023 10:59

Juntada de Petição
21/07/2023 12:19

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0010379-44.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANGELO ANTONIO GAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES020688) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES030647) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 56
10/07/2023 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/11/2022 00:39

Juntada de Petição
24/03/2022 11:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/03/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/03/2022 16:58

Distribuído por prevenção - Número: 00028890220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00