TRF2 - 5075653-45.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA JARDIM CASTRO

CPF *32.***.*49-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 04/09/2023 06:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:28

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 24/07/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    PETIÇÃO TR CÍVEL Nº 5075653-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA AUTOR: LUCIANA JARDIM CASTRO ADVOGADO(A): JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/06/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 22:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 22:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 12:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 14:02

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/05/2023 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 15/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/12/2020 14:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/12/2020 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/12/2020 17:33

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/12/2020 17:33

    Despacho

  • 13/10/2020 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/08/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2020 20:33

    Distribuído por sorteio - (GAB10)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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