TRF2 - 5009791-09.2019.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 14:57
Baixa Definitiva
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24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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20/08/2024 13:33
Juntada de Petição
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16/08/2024 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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09/08/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2024 17:45
Expedição de Alvará
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07/08/2024 14:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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01/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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30/07/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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26/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:58
Determinada a intimação
-
26/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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21/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 14:15
Juntado(a)
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06/06/2024 11:41
Juntado(a)
-
29/05/2024 14:28
Determinada a intimação
-
29/05/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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01/04/2024 17:12
Determinada a intimação
-
01/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 00:05
Juntada de Petição
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06/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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09/01/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168
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20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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28/11/2023 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:10
Determinada a intimação
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23/11/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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17/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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10/10/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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10/10/2023 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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07/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 16:29
Determinada a intimação
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06/10/2023 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/10/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 13:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE12
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05/09/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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16/08/2023 14:33
Juntada de Petição
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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07/08/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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07/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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04/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009791-09.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CELINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO (OAB RJ189636) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA GOMES (OAB RJ138195) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
14/07/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/07/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
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13/07/2023 16:54
Determinada a intimação
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13/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2023 01:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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20/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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26/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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26/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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23/05/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2023 16:12
Determinada a intimação
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22/05/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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24/04/2023 23:30
Juntada de Petição
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13/04/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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30/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2023 17:18
Julgado procedente em parte o pedido
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29/03/2023 13:24
Conclusos para julgamento
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07/02/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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24/01/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
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12/12/2022 14:53
Conclusos para julgamento
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09/12/2022 10:07
Juntado(a)
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23/11/2022 12:34
Expedição de ofício - 1 carta
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11/10/2022 12:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/09/2022 14:19
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 13:44
Determinada a intimação
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04/08/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 14:00
Determinada a intimação
-
07/07/2022 00:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 14:55
Determinada a intimação
-
18/05/2022 20:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
17/02/2022 22:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:53
Determinada a intimação
-
16/02/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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10/02/2022 01:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 18:34
Determinada a intimação
-
04/02/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/11/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 17:52
Determinada a intimação
-
26/11/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/10/2021 10:43
Determinada a intimação
-
06/10/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2021 02:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2021 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2021 15:09
Determinada a intimação
-
05/08/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2021 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/07/2021 15:55
Juntada de Petição
-
08/07/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 20:05
Determinada a intimação
-
06/07/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2021 17:29
Juntada de Petição
-
23/06/2020 04:38
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2020 05:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
08/06/2020 13:37
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
08/06/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/06/2020 16:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/06/2020 19:19
Juntada de Petição
-
04/06/2020 18:35
Juntada de Petição
-
03/06/2020 06:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2020 03:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 01:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2020 12:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/03/2020 16:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/02/2020 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2020 19:59
Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ138195 - RENATA GOMES)
-
17/02/2020 17:14
Juntada - Peças Digitalizadas
-
17/01/2020 10:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2020 10:34
Intimação em Secretaria
-
16/01/2020 15:37
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
14/01/2020 15:20
Juntado(a)
-
19/12/2019 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2019 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2019 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
21/11/2019 16:16
Expedido Carta pelo Correio
-
21/11/2019 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2019 07:43
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2019 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2019 14:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2019 14:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
13/11/2019 11:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2019 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2019 15:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2019 11:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/11/2019 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2019 13:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2019 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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