30/10/2023 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
23/10/2023 17:19

Juntado(a)
26/09/2023 13:50

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
26/09/2023 13:48

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:38

Retirado de pauta
31/07/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000843-52.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO APELADO: LEONIDAS CLEMENTE DE MORAIS NETO ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 137
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/07/2023
10/07/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000843-52.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003536320208190057/RJ) RELATOR: GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LEONIDAS CLEMENTE DE MORAIS NETO ADVOGADO: Vinicius Bastos Costa APELADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR: Ariella Magrani Marcelino ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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