TRF2 - 5072418-70.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

OLGARIDA DIAS FERREIRA

CPF *63.***.*96-68

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

CPF *32.***.*00-07

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE BARRA DO PIRAI

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE BARRA DO PIRAI -

Advogados

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE

CPF *78.***.*97-72

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 14:29

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 12/07/2024 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/07/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 09:24

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 04:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 14:13

    Recebidos os autos - TNU

  • 13/06/2024 13:41

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/05/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 13:15

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 03:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/04/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/04/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 02/04/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 16:42

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 09/08/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:28

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 20/07/2023 13:06

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5072418-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: OLGARIDA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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