21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/03/2023 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:01

Decisão interlocutória
23/03/2023 21:19

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 10:05

Juntada de Petição
17/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:43

Juntado(a)
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:03

Decisão interlocutória
11/01/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 12:50

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/12/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/11/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 08:10

Juntado(a)
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:04

Decisão interlocutória
24/10/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 16:24

Juntada de Petição
20/10/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:27

Juntado(a)
26/09/2022 13:42

Juntado(a)
17/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 13:46

Decisão interlocutória
29/08/2022 21:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:47

Juntada de Petição
26/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:28

Decisão interlocutória
26/08/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 20:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2022 21:00

Intimado em Secretaria
09/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/05/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022 Prazo do edital: 31/05/2022 Prazo de citação/intimação: 22/06/2022
25/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5104096-45.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS CAVALCANTI EDITAL Nº 510007538426 (Prazo: 20 dias) A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUÍZA DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 51040964520194025101, em que é autora a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu GUSTAVO MARTINS CAVALCANTI.

E, constando dos autos que GUSTAVO MARTINS CAVALCANTI, CPF: *76.***.*92-51, encontra-se em local incerto e não sabido, C I T A - O para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 4.829,27 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 19/04/2022.

Eu, ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO, o expedi, por determinação da Excelentíssima Senhora Juíza Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
22/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/04/2022 12:22

Intimação por Edital
20/04/2022 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022
20/04/2022 10:41

Expedição de Edital - citação
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2022 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 10:07

Decisão interlocutória
10/04/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 12:24

Juntada de Petição
06/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:35

Determinada a intimação
05/04/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
27/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/12/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2021 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:01

Juntada de Petição
06/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
19/11/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 16:57

Decisão interlocutória
20/10/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2021 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
20/08/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
20/08/2021 11:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2021 14:13

Juntada de Petição
04/07/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/05/2021 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2021 07:30

Decisão interlocutória
11/04/2021 21:06

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 16:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/02/2021 09:17

Decisão interlocutória
09/02/2021 07:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/01/2021 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/01/2021 14:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020 11:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
08/12/2020 11:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/12/2020 08:10

Decisão interlocutória
07/12/2020 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 11:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/09/2020 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/07/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2020 09:17

Intimação em Secretaria
29/06/2020 09:17

Despacho/Decisão - de Expediente
27/06/2020 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 22:44

Intimação em Secretaria
15/06/2020 22:44

Juntado(a)
24/05/2020 21:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 08:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2020 10:22

Juntado(a)
28/02/2020 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/02/2020 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/01/2020 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/12/2019 09:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/12/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 16:16

Juntada de Certidão
18/12/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00