TRF2 - 5001034-47.2023.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DENISE DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE

CPF *30.***.*91-20

Advogados

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 20:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE10

  • 07/06/2024 20:38

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2024 16:28

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 08:56

    Recebidos os autos do STF

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001034472023402510120240304152248

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 26/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:54

    Recurso Extraordinário admitido

  • 21/11/2023 05:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/11/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

  • 31/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/09/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 15:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2023 14:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 18/09/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/09/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 16/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 10/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:15</b><br>Sequencial: 7

  • 01/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:35

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001034-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: DENISE DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/07/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 10/07/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 15:25

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2023 15:02

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 165,99 em 28/06/2023 Número de referência: 1062838

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 15:31

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2023 12:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 13:37

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 10:28

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 10:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:41

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/01/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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