TRF2 - 5003171-02.2023.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 17:26
Baixa Definitiva
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05/09/2023 13:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE01
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05/09/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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07/08/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/08/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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27/07/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003171-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: BERENICE RIBEIRO DA CAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLARICE FERNANDA RIBEIRO DA CAL (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
14/07/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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14/07/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/07/2023 16:53
Determinada a intimação
-
13/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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30/06/2023 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/06/2023 11:27
Juntada de Petição
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28/06/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 18:56
Determinada a intimação
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28/06/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 16:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/06/2023 10:13
Juntada de Petição
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14/06/2023 12:41
Baixa Definitiva
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14/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 16:42
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 13:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2023 13:26
Juntada de Petição
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30/05/2023 15:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 13:12
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2023 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:42
Determinada a intimação
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22/03/2023 16:03
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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22/03/2023 13:11
Juntada de Petição
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21/03/2023 18:06
Determinada a intimação
-
21/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:38
Determinada a intimação
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20/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2023 13:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50060420520234025101/RJ
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14/02/2023 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 04:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 19:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50060420520234025101/RJ
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31/01/2023 13:56
Juntada de Petição
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31/01/2023 13:54
Juntada de Petição
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31/01/2023 13:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50060420520234025101
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29/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2023 14:02
Juntada de Petição
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19/01/2023 17:31
Determinada a citação
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19/01/2023 17:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/01/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 13:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE01S) - processo: 50933017220224025101
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18/01/2023 17:46
Declarada incompetência
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18/01/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/01/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 17:39
Juntada de Certidão
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18/01/2023 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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